Embora a Prefeitura de Curitiba e o governo do Paraná mantenham a recomendação de que as aulas presenciais, inclusive as extracurriculares, sigam suspensas por conta da pandemia de Covid-19, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe/PR) está orientando as escolas particulares a retomarem aulas extras e reforço escolar.
Em nota encaminhada à reportagem do Bem Paraná, o Sinepe diz que entende que não existe qualquer proibição, em qualquer decreto, municipal ou mesmo estadual, para que as escolas possam oferecer alguns serviços de apoio psicológico ou pedagógico às crianças, mediante atendimentos individualizados e com os protocolos de segurança. “Muitas crianças estão precisando deste apoio das escolas. Este encaminhamento já tinha sido feito mesmo antes do Comitê de Técnica e Ética Médica da Prefeitura autorizar tais procedimentos. Naquele momento, o documento foi apenas um reforço e uma segurança a mais para as escolas”, afirma o sindicato na nota. O Sinepe alega ainda que o fato de o comitê ter sido forçado a reverter sua ‘autorização’, está longe de ser uma proibição. “Como dito antes, o que está proibido é a realização de aulas presenciais. Mas ajuda pedagógica e algumas atividades extracurriculares, autorizadas em ambientes não escolares, entendemos que podem se realizar. Mas o Sinepe/PR mantém a orientação de que aulas presenciais não podem acontecer e continuam proibidas. Em momento algum o Sinepe/PR sugeriu o retorno de aulas. Além disso, cada escola tem total e exclusiva responsabilidade pelas decisões que tomar e pelas atividades que vier a realizar”, finaliza a nota.
O Bem Paraná teve acesso a um informativo de uma escola de educação infantil do Água Verde, encaminhado aos pais, no qual, a escola afirmava no início da tarde que que iria retomar as atividades extracurriculares a partir de segunda (5), porém no fim da tarde, a escola recuou e decidiu aguardar mais desdobramentos.
A assessoria da Prefeitura de Curitiba afirmou que nada mudou e que as atividades extracurriculares seguem suspensas tanto nas redes pública quanto privada. No último comunicado da Prefeitura, as aulas seguem suspensas até 31 de outubro. A assessoria do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) informou que a posição do órgão é que o gestor de cada cidade deve assumir essa questão. O MPPR, no entanto, junto com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, fez recomendação contra o retorno das aulas presenciais, sob pena de os gestores públicos serem processados até criminalmente.
Sesa determina seis critérios para retorno às aulas
Também não há sinalização do governo do Estado sobre o retorno das aulas. Nesta sexta (2), em resposta a uma solicitação feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa) e do Comitê “Volta às Aulas”, informou quais os critérios que determinarão (ou não) o retorno das atividades escolares presenciais durante a pandemia de Covid-19.
No documento, encaminhado na quinta (1º de outubro) ao MP paranaense, a Sesa cita seis critérios para a retomada das atividades escolares, estes mesmos critérios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Fiocruz. Segundo a Secretaria, seriam os critérios mínimos a serem avaliados na hora de decidir pela retomada ou não das aulas, ressaltando-se ainda que, dependendo da situação, outros critérios e restrições podem ser impostos.
Bem Paraná – (Foto: AEN).